Criptomoedas na mira do Leão

Criptomoedas na mira do Leão

As criptomoedas não são um assunto novo. Apesar de os famosos Bitcoins serem a referência mundial neste ramo, existem ao todo hoje dezenas delas, com as mais variadas cotações.

Apesar de não ser um assunto novo, apenas recentemente, com a alta valorização dos Bitcoins por razões diversas como a entrada de investidores chineses no mercado, abocanhando boa parte do que estava circulando e também de recentes casos de problemas envolvendo empresas de armazenamento idôneas que, ao serem hackeadas, estes valores dos clientes que estavam armazenados terem sumido, as moedas virtuais começaram a ter uma posição na mídia pelo alto valor que atingiram, atraindo investidores brasileiros.

Em teoria, a criptomoeda tem como conceito ser um sistema financeiro sem interferência de bancos centrais ou mundiais. A grosso modo, quando se cria uma moeda virtual, cria-se na nuvem um sistema de blocos de dados, cada bloco com um valor monetário, dependendo da moeda. Esses blocos devem ser “minerados” por computadores potentes (o que também impulsionou o mercado de placas de vídeo no mundo gerando uma escassez da peça no mercado e aumentando o seu preço, uma vez que placas de vídeo top de linha processam mais e mais rápido que os próprios processadores). Qualquer pessoa pode minerar criptomoedas tendo computadores ou estações de trabalhos potentes para isso. Quanto maior a potência, maior a possibilidade de encontrar blocos no sistema e trazê-los para sua carteira virtual (que fica armazenada criptografadamente no PC, de maneira intransferível e anônima. A única maneira de transferir ou fazer backup de criptomoedas é direcioná-las para outras carteiras virtuais (como bancos destinados para este fim e sites especializados) e assim o sistema funciona sustentado unicamente pelos usuários.

Hoje em dia, para o usuário final, ao menos no que diz respeito aos Bitcoins em si, não vale mais a pena investir em uma super máquina para minerar, uma vez que os blocos disponíveis são muito poucos e a energia elétrica gasta até encontrar um Bitcoin no sistema é maior do que o lucro obtido. Porém, transações, sejam recebimentos ou envios de Bitcoins, estão cada vez mais comuns, uma vez que grandes sites passaram a aceitar a moeda virtual como forma de pagamento. No mercado brasileiro também existem muitos investidores que compram e vendem de acordo com a cotação, como ações ou bens comuns.

Como qualquer assunto financeiro que dá frutos, o governo está atentando para regulamentar moedas virtuais no país (o que, conceitualmente, foge da ideia principal da moeda, mas isto é assunto para outro artigo). A dúvida agora é: tenho bastante dinheiro provido pelos Bitcoins. Devo ou não declarar no imposto de renda este ano?

Segundo artigo da colunista Ludmilla Pizarro postado dia 09/02/18 no portal www.otempo.com.br, a receita federal se pronunciará até o dia 2 de Março deste ano sobre a necessidade ou não de declarar no IRPF as famigeradas moedas virtuais.

Dois contadores entrevistados no artigo, o coordenador do MBA da Universidade Positivo nas áreas tributária e contábil, Marco Aurélio Pitta e o contador responsável pelo escritório Contabilizei, Heber Dionizio, indicam porém, que os usuários das criptomoedas se preparem para declarar. Eles indicam que as moedas virtuais sejam declaradas não como dinheiro e sim como “outros bens e direitos”, no campo “ganho de capital” com valor em reais. Ainda, segundo Dionízio, as transações só são tributadas se ultrapassam o total de 35 mil reais no ano fiscal.

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