PLANTÃO IRPF – Venda de Imóveis

PLANTÃO IRPF – Venda de Imóveis

Investir em imóveis é sempre um bom negócio, são bens que valorizam muito a curto e médio prazo, entretanto, é um dos pontos que mais fazem os contribuintes cair na Malha Fina da Receita Federal.

Isso ocorre principalmente por dois motivos: aumento do valor de compra do imóvel de forma indevida e diminuição do valor de venda, também de forma indevida.

Quando se vende um imóvel é necessário calcular o Ganho de Capital, e para isso deverá ser preenchido os valores de compra e venda do imóvel em um programa a parte, como o IRPF, este programa é o “Ganhos de Capital”.

Neste programa pode-se calcular o ganho de capital de bens imóveis, bens móveis e até participações societárias. Nele é preciso preencher os dados referentes a compra do imóvel vendido, mesmo que seja de décadas atrás, e principalmente os dados referentes a venda deste imóvel.

Para calcular o ganho de capital em relação a venda de imóveis, a conta é simples: resultado da operação de compra e venda, descontado o percentual de redução (conforme Lei 11.196/2005, Capítulo VIII, art. 40, § 1º),  multiplicado por 15%, que é o valor de IR sobre o ganho de capital. Por exemplo, um imóvel comprado em Março/2013, por R$ 50.000,00, foi vendido em Dezembro/2017, por R$ 150.000,00. O valor de IR sobre o ganho de capital será de R$ 12.248,51, e deverá ser recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao mês da venda.

Como dito acima, os imóveis tendem a valorizar rapidamente, e não é raro acontecer de, no ato da venda o imóvel valer o dobro do que o atual proprietário pagou e isso acarreta um enorme ganho de capital, por consequência, um enorme Imposto de Renda a pagar. Infelizmente a Receita Federal não aceita que se aplique o princípio contábil da valorização do bem, sendo assim, não se pode aumentar o valor do imóvel com base em valorizações meramente especulativas, ou seja, se pagou R$ 50.000,00, em 2008, em um imóvel e hoje ele vale R$ 200.000,00, seja pela melhora do bairro, pela valorização da cidade, essa variação de R$ 150.000,00 não poderá ser levada em conta. Se for vender, o custo de aquisição será somente os R$ 50.000,00.

A única maneira de aumentar o valor do custo de aquisição é com o acréscimo de  edificações, ampliações e reformas, desde que comprovadas mediante recibos e notas fiscais. Desta maneira, o valor do imóvel poderá subir e, assim, o ganho de capital diminuir.

No programa de IRPF, é preciso importar os dados do ganho de capital, e, na ficha “Bens e Direitos”, o imóvel terá que constar no campo de saldo final o valor R$ 0,00, para evidenciar a baixa naquele imóvel vendido.

 

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