PLANTÃO IRPF – Aposentadoria / Isenção por idosos

PLANTÃO IRPF – Aposentadoria / Isenção por idosos

Os rendimentos de aposentadoria são, via de regra, como rendimentos recebidos de empresas, serão lançados como “Rendimentos Tributados Recebidos de Pessoa Jurídica”, preenchendo da mesma maneira, conforme valores do Informe de Rendimento emitido pela Previdência Social.

A retenção de IR acontece na fonte, ou seja, o beneficiário já recebe o líquido descontando o IR retido, fazendo com que possa até restituir este valor.

Entretanto, há uma dúvida que paira em relação à obrigatoriedade de declaração de aposentados e idosos acima de 65 anos: eles estão isentos de declarar o IRPF?

A resposta é categórica: não!

Quando o idoso atinge 65 anos, ele passa a ter um valor maior de isenção do rendimento tributável. Para este ano o valor está em R$ 24.751,74, ou seja, se o aposentado recebeu até este valor, ele estará isento de pagar IR, mas não necessariamente estará isento de declarar o Imposto de Renda. Isso se dá por haver outros fatores que podem o obrigar a entregar sua declaração, como pode ser visto neste artigo http://www.etecontabil.com.br/portal/2018/03/21/irpf-2018-obrigatoriedade-e-inclusao-de-novas-informacoes/ .

Caso um aposentado de idade superior a 65 anos ganhe, por exemplo, R$ 40.000,00 no ano, R$ 24.751,74 será rendimento isento e não tributável, lançado no campo “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais” e o restante do valor (R$ 15.248,26) será informado como rendimento tributável.

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