Esocial e suas alterações

Esocial e suas alterações

Nos últimos meses muito ouvimos falar em “passar a faca no esocial”, “acabar com o sistema do esocial”, “simplificar o esocial”. Ora veja, ouvimos falar em esocial desde meados de 2013 quando começaram a serem noticiados os primeiros indícios de uma plataforma trabalhista onde, a princípio, o objetivo seria automatizar toda rotina vivida nos departamento de pessoal e recursos humanos.

Passados cinco anos das primeiras notícias do esocial pudemos então lidar com a 1ª fase do esocial, visto por muitos como um “monstro”.

O desconhecido sempre assusta, e o curioso é que os profissionais da área se assustem com tamanha evolução no meio trabalhista, numa era onde a contabilidade em si está avançando de papéis à plataformas digitais – e até mesmo a inteligência artificial.

Visando acompanhar o avanço digital que temos na contabilidade não seria um regresso gigante falar em “passar a faca no esocial”, “acabar com o sistema do esocial”, “simplificar o esocial” ? 

A implantação do esocial é de um custo inimaginável aos órgãos responsáveis pela sua criação para sofrer tamanha retaliação após cinco anos de desenvolvimento. 

A defesa aqui não é somente pela plataforma do esocial, mas sim de pessoas – físicas e jurídicas – que precisaram ler, precisaram investir tempo e dinheiro para cumprir todas as fases deste programa.

Acredito que seja válido uma revisão do esocial, chegar a uma “prorrogação” nos envios de evento referentes à SST, mas não creio que dar vida a uma simplificação seja eficaz, afinal, estamos todos habituados aos envios do esocial desde início de 2018, por que parar agora? Até onde é inteligente criar uma simplificação ou até mesmo um novo esocial? É uma decisão sábia reinventar um sistema que sequer chegou a ser concluído 100%?

As fases do esocial iniciaram com as grandes empresas, ao meu ponto de vista algo inteligente, pois se uma empresa de grande porte com mais de 100 empregados é sincronizada com sucesso qual seria o mistério para sincronizar uma empresa de pequeno porte, com 10 empregados, por exemplo? 

Não há justificativa plausível para interpor uma simplificação no esocial embasado em sincronização, tempo de habituação uma vez que já fizemos os envios de grandes empresas e estamos a todo vapor enviando mensalmente os fechamentos de folha, eventos de férias, rescisão, admissão, afastamento. Até mesmo em relação aos softwares, vocês hão de convir comigo que um software de folha de pagamento que está hábil a fazer os envios das grandes empresas não terá dificuldade em fazer os envios das pequenas empresas, correto?

Para os profissionais que não tiveram o contato com a implantação das grandes empresas tiveram uma “vantagem”, uma vez que, tiveram mais tempo em se preparar para implantar o esocial nas pequenas empresas. Tiveram a oportunidade de participar de eventos, conferências que falavam a todo tempo sobre os “erros”, “problemas” e dificuldades vividas pelo primeiro grupo a integrar o esocial.

Tiveram ao seu dispor as “escolas-técnicas” que surgiram com o mercado do esocial vendendo o curso de “Especialistas do Esocial”, como ser especialista de um produto que ainda não está 100% pronto ao mercado de trabalho? Um sistema que está engatinhando e ainda é falho.

Vivemos num Brasil que foi separado em duas fases: Antes do Esocial e Depois do Esocial.

Antes do esocial os empregadores e empregados sempre encontravam uma forma de mascarar a CLT, de fazer valer apenas os interesses mútuos. Vivíamos no jeitinho brasileiro para tudo.

Hoje com o Esocial existe o medo de uma fiscalização, o medo de não estar cumprindo uma lei, o medo de não estar de acordo com o ditado pela CLT. Julgo que o grande erro do esocial foi a divulgação de multas, penalidades. Isso cegou todo o mercado trabalhista, contábil e empresarial.

Os empregadores e profissionais trabalhistas fizeram do esocial um sistema punitivo, o que ambos faziam valer como correto e isso se perpetuou e chegou a esse caos.

Os profissionais de pequenas empresas, caso não adotem uma nova cultura de trabalho, não estarão aptos, nem hoje, nem em seis meses, para ingressar no esocial ou em qualquer que seja a denominação de um novo, ou reinventado, sistema. 

ETECON
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