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O empregado pode ser demitido pelo empregador durante a pandemia?

O empregado pode ser demitido pelo empregador durante a pandemia?

Todos nós sabemos o quanto esse ano foi difícil para muitas empresas que acabaram cedendo e fechando as portas e também aos trabalhadores que ficaram desempregados na pandemia. Com isso, os empregos formais estão tendo um saldo negativo que chegou a 849 mil, mesmo com a criação de 249 mil novos empregos no mês de agosto. A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,3% no trimestre de junho, em meio a impactos do covid-19. Empresas em todo Brasil tiveram que dispensar seus funcionários após drástica queda de produção e demanda.

O empregado pode ser demitido durante a pandemia?

Pode. Em regra o empregador pode decidir demitir ou não demitir seus funcionários. No caso da pandemia é uma nova estabilidade no emprego provisória, daqueles que chegaram a modificação de suas jornadas e salários reduzidos ou seus contratos suspensos, por força da MP 936/20 que depois foi convertida na Lei 14.020/20. Porém, o empregador que realizar alguma demissão, não poderá deixar de pagar a rescisão de contrato de seu empregado, mesmo alegando que seu negocio foi afetado pela pandemia. Vale lembrar que esse valor rescisório não pode ser parcelado e nem diminuído pelo empregador, todos os direitos como: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, multa de 40% sobre FGTS devem ser pagos.

Em casos do empregador optar pela demissão de funcionários em período de estabilidade provisória(redução de jornada ou suspensão de contrato) da lei 14.020/20, ele deverá pagar uma indenização proporcional ao período qu restava de estabilidade para o empregado.

O trabalhador é obrigado a trabalhar integralmente durante a pandemia?

Se o contrato trabalhista não foi modificado por uma negociação coletiva, o profissional deverá cumprir sua jornada de trabalho normalmente.

Muitas dúvidas surgem durante esse período turbulento, com isso a ETECON está aqui para trazer informação a vocês.   

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Pedro ferreira

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